segunda-feira, 19 de abril de 2010

DIa do indio, o que comemorar?


No Brasil vivem cerca de 358 mil índios, distribuídos entre 225 povos, que perfazem cerca de 0,2% da população brasileira. Cabe esclarecer que este dado populacional considera somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também indícios da existência de mais ou menos 53 grupos ainda não contatados (isolados), além dos grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista. Abaixo um quadro com a distribuição nos estados em que há registro de população indígena.

UF

População

1. Amazonas (AM)

91.660

2. Mato Grosso do Sul (MS)

46.042

3. Roraima (RR)

29.709

4. Mato Grosso (MT)

23.850

5. Pernambuco

19.138

6. Pará (PA)

17.582

7. Maranhão (MA)

16.352

8. Bahia (BA)

15.290

9. Rio Grande do Sul (RS)

14.029

10. Ceará (CE)

11.589

11. Paraná (PR)

9.394

12. Acre (AC)

9.377

13. Alagoas (AL)

9.233

14. Paraíba (PB)

8.214

15. Tocantins (TO)

7.740

16. MinasGerais (MG)

7.659

17. Santa Catarina (SC)

6.100

18. Rondônia (RO)

5.869

19. Amapá (AP)

4.457

20. São Paulo (SP)

2.209

21. Espírito Santo

1.644

22. Sergipe (SE)

650

23. Rio de Janeiro (RJ)

341

24.Goiás (GO)

182

Total

358.310

O que tem esse povo para comemorar? Neste dia A data está no calendário do Brasil Ana Paula Caldeira Souto Maior, da ONG Instituto Socioambiental, uma das mais atuantes pelas causas indígenas no Brasil, reconhece que os direitos desses povos entraram em discussão internacional, mas ainda há problemas fundamentais. "Houve um grande avanço da demarcação das terras indígenas a partir da Constituição Federal, embora povos como o guarani, a maior população indígena do Brasil, vivam uma tragédia por não dispor de terra."

A briga pela terra:

A discussão fundiária indígena está quase sempre envolta em polêmica no país. O último grande debate é recente, e ocupou os noticiários ininterruptamente por quase um ano: o processo no Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol.

Em março último, a Justiça decidiu que aquele pedaço de terra deveria ser inteiramente ocupado pelos índios, obrigando a retirada dos arrozeiros do local. A desocupação da área de 1,7 milhão de hectares, localizada em Roraima, só foi concluída no começo de agosto. Violência, mortes e protestos fazem parte do histórico da briga pela terra.

Segundo a Funai, há 657 reservas indígenas no Brasil – 403 das quais devidamente regularizadas, a maioria na Amazônia Legal.

A especialista do Instituto Socioambiental relata a dificuldade de diálogo entre índios e governo: "Os povos indígenas e as populações tradicionais da Amazônia precisam ser ouvidas sobre como querem ser apoiados para se desenvolver e participar das decisões de como a região deve ser desenvolvida. Não existem ainda mecanismos adequados para que os índios sejam consultados sobre as medidas administrativas que os afetarão, como a elaboração, decisão e implementação de projetos de desenvolvimento (expansão da monocultura, construção de hidrelétricas, abertura e pavimentação de estradas), tampouco de medidas legislativas, como a autorização do Congresso Nacional para a exploração de recursos hídricos em terras indígenas."


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