Aprovado o Estatuto de Igualdade Racial
Nesta quarta feira (09), foi aprovado pela Câmara o Estatuto da Igualdade Racial, que vinha sendo discutido no congresso desde 2003. Por causa de um acordo entre governo e oposição, foram retirados pontos polêmicos do texto original como a criação de cotas para estudantes negros nas universidades federais, um percentual que obriga atores e figurantes afrodescendentes em programas de TV e a Titulação de terras quilombolas.
O acordo manteve a criação de cota para candidatos negros nas eleições, mas reduziu esse percentual de 30% para 10%, manteve a promessa, a ser regulamentada, de incentivos ficais para empresas com 20% de trabalhadores negros.
Com a aprovação do relatório da Comissão Especial, o projeto deve seguir diretamente para o Senado. A intenção é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o estatuto no dia da Consciência Negra, dia 20 de Novembro.
O acordo manteve a criação de cota para candidatos negros nas eleições, mas reduziu esse percentual de 30% para 10%, manteve a promessa, a ser regulamentada, de incentivos ficais para empresas com 20% de trabalhadores negros.
Com a aprovação do relatório da Comissão Especial, o projeto deve seguir diretamente para o Senado. A intenção é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o estatuto no dia da Consciência Negra, dia 20 de Novembro.
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