Projeto Farol

Para mudar a realidade dos jovens negros nas regiões metropolitanas mais violentas do país, os ministros da Igualdade Racial, Edson Santos, e da Justiça, Tarso Genro, lançaram no último dia 14 de agosto, no auditório da sede da Polícia Federal em Porto Alegre, o projeto Farol – Oportunidade em Ação. O subsecretário de Políticas de Ação Afirmativa, Martvs das Chagas, fez a apresentação do projeto.

A parceria entre a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), dará apoio financeiro a projetos que visem à promoção e garantia de direitos de adolescentes e jovens negros entre 15 e 24 anos em situação de vulnerabilidade social.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE (Pnad-2006) estima que 31 milhões de brasileiros entre 15 e 24 vivem nas 11 regiões metropolitanas com os mais altos índices de criminalidade do país. Desse total, 51% são negros e índios em situação de vulnerabilidade. De acordo com estimativa do Ministério da Justiça, sem oportunidades de educação e trabalho, 33 mil jovens deste grupo poderão ser assassinados no Brasil até 2012.

Até o dia 30 de agosto, estados e municípios podem enviar propostas e requisitar recursos do Pronasci para a execução do projeto. O edital de chamada pública está disponível no site www.presidencia.gov.br/seppir. Serão contempladas ações que estimulem trabalhos comunitários contra homicídios, uso e tráfico de drogas, gravidez precoce e prostituição por adolescentes. Os recursos previstos são de R$ 3,3 milhões até o final de 2009 para 78 municípios em 13 estados. Cada município poderá apresentar projetos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Os limites para os estados vão de R$ 100 mil a R$ 300 mil.



Fonte: SEPPIR