Governo dobra para 120 os Territórios da Cidadania e Beneficia Remanescentes de Quilombos

Uma das estratégias do governo para reduzir as desigualdades sociais e regionais do Brasil é a ampliação do programa Territórios da Cidadania. No ano passado, foram atendidos 60 Territórios em todo País, com R$ 9,3 bilhões para o pagamento de 180 conjuntos de ações. Em 2009, o número de territórios já dobrou. São 120, com R$ 23,5 bilhões destinados à realização de 181 ações. O número de Ministérios e órgãos federais parceiros também será maior este ano, passando de 19 para 22. E os governos poderão aumentar a participação dos estados no Programa.

O balanço do primeiro ano e o anúncio das novas localidades a serem atendidas foi feito em cerimônia nesta segunda-feira (23), às 16h, em Salvador (BA). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do evento no Teatro Carlos Gomes, que contou também com uma série de atividades culturais, como uma apresentação do repentista Bule Bule e de nove grupos baianos de cultura popular.

Segundo o presidente, uma das qualidades do programa Territórios da Cidadania é a forma democrática de gestão, porque essa prática torna a política pública mais sólida e perene como projeto de Estado e não apenas uma ação de um determinado governo. "Ainda falta fazer muito porque nós herdamos cinco séculos de descaso com os pobres", disse o presidente.

A principal novidade para este ano é a inclusão de áreas indígenas e quilombolas no programa. Entre elas está a reserva Raposa Serra do Sol.

Criado em 2008, o programa tem como objetivo promover o desenvolvimento regional e universalizar ações básicas de cidadania nos locais que mais precisam. O Territórios da Cidadania procura, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania - como o acesso a água e luz elétrica, saúde da família e bibliotecas. Esse objetivo só pode ser atingido de forma sustentável com a integração de ações entre governo federal, estados e municípios.

Para este ano são previstas 181 ações de apoio às atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos, e de qualificação da infraestrutura. As ações começam a ser executadas logo após as resoluções encaminhadas pelos colegiados territoriais e a avaliação dos ministérios.

Além de um vídeo que mostrou os resultados do programa nos territórios de Cantuquiriguaçu (PR), Crateús (CE) e Baixo Araguaia (MT), foi feita uma teleconferência com os territórios do Jalapão (TO) e Apodi (RN). A ampliação do Programa Territórios da Cidadania faz parte da estratégia de reduzir as desigualdades sociais e regionais do Brasil.

O prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Cavalcante, avalia que um dos braços mais importantes dos Territórios é o fortalecimento do associativismo para fomentar o crescimento dos pequenos produtores rurais. "O trabalhador não quer deixar a sua terra. Se deixa é por causa das adversidades, por isso é preciso o apoio do poder público", diz Cavalcante.

Regional - O Território é formado por um conjunto de municípios com a mesma característica econômica e ambiental, identidade e coesão social, cultural e geográfica. Maiores que o município e menores que o estado, os Territórios demonstram, de forma mais nítida, a realidade dos grupos sociais, das atividades econômicas e das instituições de cada localidade. Isso facilita o planejamento de ações governamentais para o desenvolvimento dessas regiões.

O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) destacou a importância do programa e elogiou a iniciativa de incluir comunidades indígenas e quilombolas. "Só aqui no território Baixo Cuiabano várias etnias indígenas e 14 comunidades quilombolas serão beneficiadas com projetos, por exemplo, de piscicultura e com programa de assistência à saúde", afirmou.

O deputado Geraldo Simões (PT-BA), que já foi o articulador do programa na região de Itabuna (BA), explicou a importância do Territórios da Cidadania para o desenvolvimento regional. "As ações são executadas de forma planejada e articulada. O prefeito deixa de pensar nas ações apenas do seu municípios para realizar um conjunto de iniciativas que beneficia toda uma região. Desta forma os resultados são maiores e definitivos", afirmou. Geraldo Simões destacou ainda a ampliação do programa. "É um salto de 100%. De 60 territórios atendidos em 2008, vamos para 120 este ano. E o principal, a prioridade é a população mais carente, menos assistida e que mais precisa de políticas sociais dos governos federal, estadual e municipal".

Ações - Para este ano estão previstos 368 mutirões para fornecer documentação como carteiras de identidade, CPF, certidão de nascimento, entre outros documentos às trabalhadoras rurais de todo o País. Também será oferecida assistência técnica a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas. Serão atendidas 581 mil famílias que produzem no campo. E, nesta segunda etapa do programa, aproximadamente 32 mil famílias serão beneficiadas com a melhoria da infraestrutura dos assentamentos. O número de ministérios e órgãos federais parceiros será maior em 2009, passando de 19 para 22.